Procon apreende mais de 200 produtos para pets fora da validade em Macapá e Santana
01/05/2025
(Foto: Reprodução) Operação em alusão ao 'Abril Laranja' fiscalizou produtos como rações e medicamentos, que foram retirados das prateleiras. Procon fiscaliza estabelecimentos em Macapá e Santana
Gal Lima/GEA
Nos últimos dias do 'Abril Laranja', mês de prevenção e conscientização contra a crueldade animal, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) e a Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal realizam uma operação em Macapá e Santana que apreendeu 205 produtos vencidos para pets.
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Na ação, duas empresas foram autuadas pela comercialização dos produtos fora do prazo de validade.
Procon fiscaliza estabelecimentos em Macapá e Santana
Gal Lima/GEA
"O objetivo da ação é promover orientação e fiscalização direcionada às empresas prestadoras de serviços e produtos destinados aos animais, mantendo a harmonização nas relações de consumo e o bem-estar dos animais", explicou a chefe da fiscalização do Procon, Lana Silva.
As empresas têm o prazo de 20 dias para apresentar a defesa ao Procon e provar que os produtos foram descartados.
“O animal não pode ser tratado de qualquer jeito, então essa ação é importante para que a gente possa verificar se os estabelecimentos tomam todos os cuidados necessários para garantir o bem-estar dos animais que vão utilizar o que é comercializado”, apontou a secretária de Estado do Bem-Estar Animal, Laudenice Monteiro.
Além disso, a ação também orientou os vendedores, com o reforço do Conselho Regional de Medicina Veterinária e da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB Amapá.
“O papel do Conselho é exigir que nesses estabelecimentos tenham um profissional habilitado para a comercialização de produtos de uso restrito, principalmente, vacinas”, disse Jean Feitosa, fiscal do CRMV.
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